Blog Holding e Patrimonial
Artigos de holding e patrimonial publicados pela Dotless: análises, guias e explicações de mecanismo, sem recomendação de produto.
Publicações
- ITCMD em 2027: o que muda na herança e na doação ITCMD em 2027: o que muda na herança e na doação. A progressividade do ITCMD deixou de ser opção e virou obrigação, e a lei complementar de 2026 mudou também a forma de avaliar quotas de empresa fechada. Entenda o que muda e por que a data de virada é 1º de janeiro de 2027.
- Doação em vida antes de 2027: como funciona e quando não faz sentido Doação em vida antes de 2027: como funciona e quando não faz sentido. A pressa em torno da doação em vida vem de uma regra de calendário, não de uma promessa de economia. Entenda o mecanismo da anterioridade, o que a doação custa hoje e as situações em que antecipar é o caminho errado.
- Doação com reserva de usufruto: o passo a passo completo Doação com reserva de usufruto: o passo a passo completo. A doação com reserva de usufruto transfere a propriedade e mantém a renda com quem doou. Este é o caminho completo: levantamento, desenho, escritura, imposto, registro e o que acontece na extinção do usufruto.
- Resolução CNJ nº 695/2026: como muda a relação entre inventário extrajudicial, ITCMD e publicidade registral Resolução CNJ nº 695/2026: como muda a relação entre inventário extrajudicial, ITCMD e publicidade registral. Entenda o mecanismo da Resolução CNJ nº 695/2026 no inventário extrajudicial, a interação com a lei paulista do ITCMD e o hiato entre a saisine e a matrícula imobiliária.
- Vacância, aluguel e patrimônio: o que o recorde de escritórios em Tóquio ensina sobre imóveis como ativo Vacância, aluguel e patrimônio: o que o recorde de escritórios em Tóquio ensina sobre imóveis como ativo. O aluguel de escritórios no centro de Tóquio atingiu o maior nível em 31 anos. Entenda, de forma didática, os mecanismos de oferta, demanda e vacância que definem o valor de imóveis como ativo patrimonial.
- Filhos herdam as dívidas dos pais? Como o espólio responde antes da partilha Filhos herdam as dívidas dos pais? Como o espólio responde antes da partilha. Entenda o mecanismo pelo qual as dívidas deixadas por um falecido são pagas pelo patrimônio da herança, os limites de responsabilidade dos herdeiros e as exceções previstas em lei.
- Código de Defesa do Contribuinte: o que a LC nº 225/2026 muda na relação entre Fisco e contribuinte Código de Defesa do Contribuinte: o que a LC nº 225/2026 muda na relação entre Fisco e contribuinte. A Lei Complementar nº 225/2026 institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece deveres da administração tributária, direitos do contribuinte e programas de conformidade. Entenda o mecanismo de forma técnica e didática.
- Como funciona uma holding de participações: o mecanismo por trás do resultado da Itaúsa Como funciona uma holding de participações: o mecanismo por trás do resultado da Itaúsa. A partir do balanço da Itaúsa, entenda de forma didática como uma holding de participações consolida resultados de diferentes empresas e distribui recursos aos sócios via juros sobre capital próprio.
- Reforma Tributária no patrimônio: o que muda no drawback e no IPVA de aeronaves a partir de 2027 Reforma Tributária no patrimônio: o que muda no drawback e no IPVA de aeronaves a partir de 2027. Entenda, de forma técnica, dois pontos da Reforma Tributária que tocam diretamente o planejamento patrimonial: as novas exigências do drawback e a inclusão de aeronaves na base do IPVA a partir de 2027.
- Rebaixamento de rating de uma holding: o que o caso Cosan ensina sobre fluxo de dividendos e concentração de risco Rebaixamento de rating de uma holding: o que o caso Cosan ensina sobre fluxo de dividendos e concentração de risco. Entenda, de forma didática, como o rebaixamento da nota de crédito de uma holding se conecta à qualidade de suas subsidiárias, ao fluxo de dividendos e à flexibilidade financeira da estrutura.
- Testamento eletrônico: por que um e-mail não valeu, mas a porta ficou aberta Testamento eletrônico: por que um e-mail não valeu, mas a porta ficou aberta. A 3ª Turma do STJ negou eficácia testamentária a um e-mail programado para envio após a morte, mas sinalizou que testamentos em meio eletrônico podem ser válidos com mecanismos de autenticação adequados. Entenda o mecanismo jurídico.
- Chairman da holding, CEO da agência: o que a troca de comando na Galeria ensina sobre estrutura societária Chairman da holding, CEO da agência: o que a troca de comando na Galeria ensina sobre estrutura societária. A movimentação de comando na Galeria, com fundadores migrando para posições de conselho na holding, ilustra na prática como funciona a separação entre a camada patrimonial e a operação. Um artigo educativo sobre governança e estrutura societária.
- Sucessão em uma holding: o que a transição de comando na Berkshire Hathaway ilustra sobre continuidade de gestão Sucessão em uma holding: o que a transição de comando na Berkshire Hathaway ilustra sobre continuidade de gestão. A troca de comando na Berkshire Hathaway, com Greg Abel sucedendo Warren Buffett, oferece um caso didático para entender como uma holding mantém a gestão do patrimônio após a transição de liderança. Conteúdo educativo.
- Concentração de riqueza e planejamento patrimonial: o que o avanço da gestão de fortunas no Japão ensina Concentração de riqueza e planejamento patrimonial: o que o avanço da gestão de fortunas no Japão ensina. Bancos japoneses estão ampliando equipes e serviços para clientes ultrarricos. Entenda, de forma didática, como esse movimento se conecta ao planejamento patrimonial e sucessório e ao ambiente econômico brasileiro.
- Franquias nos EUA versus imóveis: como funciona a diferença de mecanismo para o investidor brasileiro Franquias nos EUA versus imóveis: como funciona a diferença de mecanismo para o investidor brasileiro. Reportagem do Valor descreve uma mudança de perfil do investidor brasileiro nos EUA, que passa a olhar franquias como alternativa ao imóvel. Entenda o mecanismo do modelo, o papel do FDD e o contexto de indicadores.
- Holding, financeira e fundos: o que o caso Kallas ensina sobre estruturas patrimoniais Holding, financeira e fundos: o que o caso Kallas ensina sobre estruturas patrimoniais. A partir da autorização do Banco Central para a compra de uma financeira via holding, entenda de forma didática como funcionam holdings, veículos societários e a linha que separa planejamento legítimo de ocultação patrimonial.
- Holding controladora e participação minoritária com direitos de governança: o que o caso Azul-American ensina Holding controladora e participação minoritária com direitos de governança: o que o caso Azul-American ensina. A partir do recurso da Abra contra a aprovação do negócio entre Azul e American Airlines, este artigo explica de forma didática como funcionam holdings controladoras, participações minoritárias e direitos de governança em estruturas societárias.
- Reforma tributária e sucessão familiar: como as novas regras mudam holdings, doações e dividendos Reforma tributária e sucessão familiar: como as novas regras mudam holdings, doações e dividendos. A tributação de dividendos, as novas regras do ITCMD e a transição para CBS e IBS estão levando famílias empresárias a revisar estruturas patrimoniais. Entenda os mecanismos jurídicos e tributários em jogo.
- Holding familiar como veículo de aquisição: o caso J&F e Avibras explicado Holding familiar como veículo de aquisição: o caso J&F e Avibras explicado. A compra da Avibras pela holding J&F ilustra como estruturas patrimoniais familiares podem operar aquisições societárias. Entenda o mecanismo de forma didática.
- Inventário extrajudicial e ITCMD: entenda a mudança na Resolução CNJ 35/2007 Inventário extrajudicial e ITCMD: entenda a mudança na Resolução CNJ 35/2007. O CNJ revogou o trecho que exigia recolhimento antecipado do ITCMD para lavrar escritura de inventário extrajudicial. Entenda o mecanismo dessa alteração e o que mudou na Resolução CNJ 35/2007.
- Concorrência sucessória: por que o novo companheiro pode dividir a herança com os filhos Concorrência sucessória: por que o novo companheiro pode dividir a herança com os filhos. Entenda o mecanismo da concorrência sucessória entre companheiro e descendentes, o impacto das decisões do STF e o que o Projeto de Lei nº 4/2025 propõe sobre o tema.
- ITBI na integralização de imóveis à holding: o que decidiu a Vara da Fazenda de Sorocaba ITBI na integralização de imóveis à holding: o que decidiu a Vara da Fazenda de Sorocaba. Uma sentença em Sorocaba (SP) reconheceu a imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social de uma holding e determinou a restituição de valores pagos indevidamente. Entenda o mecanismo jurídico.
- Consórcios de crédito no Japão: como bancos e private equity estruturam grandes empréstimos Consórcios de crédito no Japão: como bancos e private equity estruturam grandes empréstimos. Entenda o mecanismo pelo qual bancos regionais japoneses, o SBI Shinsei e o fundo KKR se unem para estruturar grandes empréstimos, e por que esse tipo de arranjo interessa a quem estuda estruturas patrimoniais.
- Migração patrimonial de bilionários em Miami: o que o caso Indian Creek ensina sobre residência fiscal e planejamento Migração patrimonial de bilionários em Miami: o que o caso Indian Creek ensina sobre residência fiscal e planejamento. Uma ilha artificial em Miami virou destino de grandes fortunas que buscam privacidade e menor carga tributária. Entenda, de forma técnica e didática, os mecanismos de residência fiscal e planejamento patrimonial que aparecem nesse fenômeno.
- PIS/Cofins sobre livros: como a LC 224/2025 mudou a desoneração e o debate constitucional PIS/Cofins sobre livros: como a LC 224/2025 mudou a desoneração e o debate constitucional. A Lei Complementar n.º 224/2025 substituiu a alíquota zero de PIS/Cofins sobre livros por tributação parcial. Entenda o mecanismo da redução linear e por que ele reacende a distinção entre incentivo fiscal e garantia constitucional.
- Sucessão empresarial: o que o caso Toyota ensina sobre formar líderes na empresa familiar Sucessão empresarial: o que o caso Toyota ensina sobre formar líderes na empresa familiar. A antecipação do plano sucessório na Toyota reacende um debate central para empresas familiares: preparar um único herdeiro ou desenvolver vários candidatos em paralelo. Entenda o mecanismo por trás de cada abordagem.
- Holding familiar e sucessão: o que o caso Amador Aguiar (Bradesco) ilustra sobre estruturas patrimoniais Holding familiar e sucessão: o que o caso Amador Aguiar (Bradesco) ilustra sobre estruturas patrimoniais. A partir do caso público das controladoras do Bradesco, este artigo explica de forma didática como holdings, testamento e sucessão se articulam no planejamento patrimonial brasileiro.
- Usufruto de quotas para levar renda da empresa à família: entenda o mecanismo e onde a estrutura fica frágil Usufruto de quotas para levar renda da empresa à família: entenda o mecanismo e onde a estrutura fica frágil. Após a volta da tributação de dividendos, o usufruto de quotas voltou à mesa como forma de canalizar renda da empresa à família. Entenda o instituto, o atrativo do JCP e por que a instituição gratuita pela própria sociedade é terreno movediço.
- Reforma tributária e saneamento básico: quem prova o desequilíbrio do contrato Reforma tributária e saneamento básico: quem prova o desequilíbrio do contrato. Entenda como a reforma tributária e o saneamento básico se cruzam na LC 214/2025 e por que a prova do desequilíbrio contratual muda de mãos.
- Base de cálculo do ICMS-ST: o que o STJ decidiu sobre PMPF e MVA Base de cálculo do ICMS-ST: o que o STJ decidiu sobre PMPF e MVA. STJ julgou ilegal o regime híbrido de PMPF e MVA na base de cálculo do ICMS-ST. Entenda o mecanismo por trás da decisão e o que ela ensina.
- Arrematação judicial de imóvel: quando os aluguéis ainda são do proprietário Arrematação judicial de imóvel: quando os aluguéis ainda são do proprietário. Arrematação judicial de imóvel só transfere posse e aluguéis após a assinatura do juiz. Entenda o mecanismo por trás de uma decisão recente.
- Teto de gastos: dez anos e o que o debate fiscal ensina Teto de gastos: dez anos e o que o debate fiscal ensina. Teto de gastos completa dez anos: entenda o mecanismo da EC 95, o novo arcabouço fiscal e por que esse debate importa para o seu patrimônio.
- Inflação e preservação do patrimônio: a lição do caso argentino Inflação e preservação do patrimônio: a lição do caso argentino. O artigo de Milei sobre 13 trilhões por cento de inflação na Argentina serve de aula sobre inflação e preservação do patrimônio no longo prazo.
- Bloqueio judicial de bens no caso Rioprevidência: o que ensina sobre risco de fundos Bloqueio judicial de bens no caso Rioprevidência: o que ensina sobre risco de fundos. A Justiça do Rio mandou bloquear até R$ 481,5 mi ligados ao Master. Entenda o mecanismo do bloqueio judicial de bens e o que ele ensina sobre risco.
- Prorrogação de dívida rural: o que a decisão judicial ensina sobre proteção patrimonial Prorrogação de dívida rural: o que a decisão judicial ensina sobre proteção patrimonial. Uma decisão judicial suspendeu a cobrança de dívida rural após negativa de prorrogação por clima adverso. Entenda o mecanismo e o que ele revela sobre patrimônio.